Processo 251730/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/05/2018 14:49
Autuado em 02/05/2018 14:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2297/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2297/ 2019 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2019 Acórdão   2297/ 2019 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:19/11/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:19/11/20), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:21/01/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:19/11/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:19/11/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:19/11/20), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/01/21), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:19/11/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:19/11/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:19/11/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:19/11/20), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:19/11/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:19/11/20)
Interessado SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:19/11/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:19/11/20), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:21/01/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:19/11/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:19/11/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:19/11/20), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/01/21), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:19/11/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:19/11/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:19/11/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:19/11/20), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:19/11/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:19/11/20)
Interessado THADEU CARNEIRO DA SILVA
Procuradores: DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:19/11/20, exclusão:21/01/21)
Ex-Gestor FABIO ANTONIO DALLAZEM
Procuradores: MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:13/07/18)
Interessado MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2020 16:59 617429/19 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2024 15:50 do Protocolo 108707/24
21/01/2021 13:10 do Protocolo 24335/21
18/11/2020 19:40 do Protocolo 714750/20
11/09/2020 12:18 do Protocolo 582080/20
17/06/2020 15:39 do Protocolo 381956/20
09/07/2019 16:05 VI- Planilha pagamentos realizados Membro CAD São Bento - Fabio Dallazen - MARÃO A AGOSTO 2018
09/07/2019 16:04 V- COMPROVANTES DE PAGAMENTO - MEMBRO CAD - FABIO ANTONIO DALLAZEM - 803417 - Conselheiro de Administração
09/07/2019 16:03 IV- ATA AGE - SUBSTITUIÃÃO CAD - 2018_08_14_SBE_AGE_Substituição de Conselheiros de Administração_JUCEPAR_23.08.18
09/07/2019 16:03 III- ATA CAD - SUBSTITUIÃÃO DIRETORIA - 2018_08_14_SBE_CAD_Substituição de Diretoria_JUCEPAR_31.08.18
09/07/2019 16:02 II- ATA AGE - POSSE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÃÃO - 2018_02_08_SBE_AGE_Permanência CAD_JUCEPAR_24.07.18
09/07/2019 16:01 I- ATA CAD - POSSE DIRETORES - 2018_02_07_SBE_CAD_Permanência DIR_JUCEPAR_26.04.18
28/09/2018 11:53 do Protocolo 679994/18
13/09/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 3629/2018 - DP
07/08/2018 09:10 do Protocolo 552218/18
05/07/2018 19:22 do Protocolo 479871/18
04/07/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475043/18
20/06/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433847/18
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2152/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   57/ 2020   
GP  14/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1246/ 2020   
GP  14/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1247/ 2020   
DP  03/09/2018 Ofício de Contraditório   3629/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2152/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Despacho Processual Diverso nº 349/2024
28/02/2024 3159 Despacho Processual Diverso nº 198/2024
02/02/2024 3144 Despacho Processual Diverso nº 55/2024
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 81/2021
22/01/2021 2462 Despacho Processual Diverso nº 5/2021
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1351/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 808/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 868/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1183/2019
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2297/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 754/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2339/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1731/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1345/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1410/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 966/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2024 13:48 2ICE  
25/03/2024 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 349/2024 -
26/02/2024 10:30 CMEX Informação nº 928/2024 -
23/02/2024 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 198/2024 -
31/01/2024 15:35 DP Informação nº 1035/2024 -
31/01/2024 15:35 DP Informação nº 834/2024 -
12/01/2024 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 55/2024 -
26/01/2021 08:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 15/2024 -
22/01/2021 13:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 81/2021 -
21/01/2021 10:37 CMEX Informação nº 171/2021 -
20/01/2021 17:30 DP Informação nº 365/2021 -
18/12/2020 16:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 5/2021 -
17/12/2020 16:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 854/2020 -
27/10/2020 17:19 DP  
23/10/2020 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1351/2020 -
18/08/2020 18:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 719/2020 -
18/08/2020 18:25 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 57/2020 -
07/08/2020 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1246/2020 -
07/08/2020 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1247/2020 -
03/08/2020 09:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 486/2020 -
27/07/2020 15:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 868/2020 -
16/07/2020 14:35 CMEX Informação nº 3745/2020 -
16/07/2020 14:35 CMEX Informação nº 3890/2020 -
16/07/2020 14:35 CMEX Informação nº 3920/2020 -
13/05/2020 17:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 808/2020 -
13/05/2020 16:59 DP Informação nº 2928/2020 -
18/09/2019 13:13 DP  
11/09/2019 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1183/2019 -
26/08/2019 11:31 STP  
26/08/2019 11:16 SMPJTC  
22/08/2019 11:35 7PC Ciência de Decisão nº 31/2019 -
22/08/2019 11:30 SMPjTC  
15/08/2019 15:08 STP  
09/07/2019 16:05 GCDA  
26/06/2019 14:00 2ICE Informação nº 28/2019 -
25/01/2019 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 754/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2019 -
25/10/2018 11:05 GCNB  
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
24/10/2018 11:40 PGC Parecer nº 937/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Recebimento indevido de remuneração. Dano ao erário. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. Restituição do dano causado. Inabilitação para exercício de cargo em comissão. Necessidade de comunicação dos
23/10/2018 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1735/2018 -
08/10/2018 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2092/2018 -
28/09/2018 13:39 2ICE Informação nº 85/2018 -
30/08/2018 14:32 DP Informação nº 9194/2018 -
30/08/2018 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 3629/2018 -
21/08/2018 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1731/2018 -
08/08/2018 14:20 2ICE Informação nº 68/2018 -
08/08/2018 11:00 CGE  
13/07/2018 11:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1504/2018 -
13/07/2018 11:52 DP Informação nº 7300/2018 -
22/06/2018 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1345/2018 -
22/06/2018 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1410/2018 -
11/05/2018 15:33 DP Informação nº 6491/2018 -
11/05/2018 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 2152/2018 -
02/05/2018 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 966/2018 -
02/05/2018 14:48 DP Informação nº 4733/2018 -

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